O que está por trás do sentido atribuído à propriedade?
dc.contributor.author | Barcellos, Ana Paula | |
dc.date | 2021-11-25T13:36:34.000 | |
dc.date.accessioned | 2021-11-26T12:31:30Z | |
dc.date.available | 2021-11-26T12:31:30Z | |
dc.date.issued | 2008-01-01T00:00:00-08:00 | |
dc.identifier | yls_sela/55 | |
dc.identifier.contextkey | 3195282 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.13051/17553 | |
dc.description.abstract | O presente artigo pretende discutir três idéias sobre o tema da propriedade. Em primeiro lugar, se vai demonstrar que o sentido e o alcance do conceito de propriedade são construídos social e historicamente e que desempenham um papel importante nessa construção determinadas concepções filosóficas e éticas dominantes em dada sociedade. O que se pretende sustentar é que a definição (i) do que pode ser apropriado privadamente por quem quer que seja (isto é: a questão dos objetos sobre os quais a propriedade pode recair); e (ii) dos direitos que a propriedade confere a seu titular (isto é: o que ele pode fazer de sua propriedade e o que ele pode impedir que outros façam com ela) variou no tempo e varia no espaço. Essa variação decorre de uma série de elementos, especialmente de ordem filosófica e ética. | |
dc.subject | direitos de propiedade | |
dc.subject | alcance do conceito de propriedade | |
dc.subject | conceito de propriedade | |
dc.subject | função social da propriedade | |
dc.subject | individualismo | |
dc.title | O que está por trás do sentido atribuído à propriedade? | |
dc.source.journaltitle | SELA (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política) Papers | |
refterms.dateFOA | 2021-11-26T12:31:30Z | |
dc.identifier.legacycoverpage | https://digitalcommons.law.yale.edu/yls_sela/55 | |
dc.identifier.legacyfulltext | https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1054&context=yls_sela&unstamped=1 |