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    O que está por trás do sentido atribuído à propriedade?

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    Name:
    SELA08_Barcellos_DC_Port_20110 ...
    Size:
    74.42Kb
    Format:
    PDF
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    Author
    Barcellos, Ana Paula
    Keyword
    direitos de propiedade
    alcance do conceito de propriedade
    conceito de propriedade
    função social da propriedade
    individualismo
    
    Metadata
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    URI
    http://hdl.handle.net/20.500.13051/17553
    Abstract
    O presente artigo pretende discutir três idéias sobre o tema da propriedade. Em primeiro lugar, se vai demonstrar que o sentido e o alcance do conceito de propriedade são construídos social e historicamente e que desempenham um papel importante nessa construção determinadas concepções filosóficas e éticas dominantes em dada sociedade. O que se pretende sustentar é que a definição (i) do que pode ser apropriado privadamente por quem quer que seja (isto é: a questão dos objetos sobre os quais a propriedade pode recair); e (ii) dos direitos que a propriedade confere a seu titular (isto é: o que ele pode fazer de sua propriedade e o que ele pode impedir que outros façam com ela) variou no tempo e varia no espaço. Essa variação decorre de uma série de elementos, especialmente de ordem filosófica e ética.
    Collections
    SELA (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política) Papers

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