O que está por trás do sentido atribuído à propriedade?

Abstract

O presente artigo pretende discutir três idéias sobre o tema da propriedade. Em primeiro lugar, se vai demonstrar que o sentido e o alcance do conceito de propriedade são construídos social e historicamente e que desempenham um papel importante nessa construção determinadas concepções filosóficas e éticas dominantes em dada sociedade. O que se pretende sustentar é que a definição (i) do que pode ser apropriado privadamente por quem quer que seja (isto é: a questão dos objetos sobre os quais a propriedade pode recair); e (ii) dos direitos que a propriedade confere a seu titular (isto é: o que ele pode fazer de sua propriedade e o que ele pode impedir que outros façam com ela) variou no tempo e varia no espaço. Essa variação decorre de uma série de elementos, especialmente de ordem filosófica e ética.